A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação, convoca os presidentes das comunidades rurais listadas abaixo para comparecerem à sede da secretaria até sexta-feira, 30 de maio, a fim de tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária de áreas de várzea.
A ação faz parte do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Parintins e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de legalizar a posse das terras por meio da emissão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).
A equipe técnica da SPU chegará a Parintins no dia 1º de junho. No dia seguinte, 2 de junho, será realizado um treinamento com os envolvidos e, na mesma data, as equipes irão a campo para iniciar as vistorias nas comunidades, que incluem a entrega dos TAUS.
A ação terá duração de uma semana e é considerada fundamental para os produtores rurais que ainda não possuem documentos de regularização fundiária. A Coordenação Fundiária Rural reforça a importância da presença dos representantes comunitários.
Comunidades convocadas:
- Paraná do Espírito Santo (meio, cima e baixo)
- Itaboraí de Baixo (cima e meio)
- São Sebastião do Boto e Santa Rita do Boto
- Catispera – Santo Antônio
- Brasília
- Vila Bentes – São José
- Costa da Águia
- Saracura
- Ilha das Onças
- Ilha das Guaribas
- Nova Olinda do Borralho
Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria de Terras, esquina com a Avenida Amazonas com a Jonathas Pedrosa de 08 às 14h.
Texto: Bruna Karla – SMTCA/SECOM